10/09/2025 12:49

Baixa Definitiva
09/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-25 processada no TRF2 com o no. 51743302420254029666/TRF (JOSE PALACIO FILHO)
04/09/2025 20:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-25
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008451-57.2023.4.02.5002/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: JOSE PALACIO FILHOADVOGADO(A): Vinícius Vandermuren Brum (OAB ES020430)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 21/07/2025 - Juntado(a)
21/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 15:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-25
17/07/2025 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/05/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/05/2025 18:30

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
23/05/2025 18:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
23/05/2025 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
08/05/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 22:46

Decisão interlocutória
08/05/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/03/2025 10:50

Despacho
27/03/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/01/2025 12:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/01/2025 12:46

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
05/12/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
05/12/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 13:08

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 17:08

Conclusos para julgamento
20/08/2024 17:07

Alterado o assunto processual
09/07/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/05/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/05/2024 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/02/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 14:45

Determinada a intimação
09/02/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/09/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 18:33

Não Concedida a tutela provisória
19/09/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016216-39.2024.4.02.5101

Ivana Pereira Bernardino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2025 10:08

Exibir Processo

Processo nº 5066834-22.2023.4.02.5101

Clea da Ponte Carneiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5073656-56.2025.4.02.5101

Jorge de Souza Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5059707-62.2025.4.02.5101

Ines Rufino Martins Jarque

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Renan Souza Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000648-77.2024.4.02.5005

Pedro Lucio Pionteck

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/02/2024 08:32

Exibir Processo