30/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243
22/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 243
21/07/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244
21/07/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 243
21/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031501-09.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PETROLEO E DERIVADOS PIRAQUE LTDAADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Suspendo a presente execução em razão da concessão de parcelamento (art. 151, VI, do CTN).

Aguarde-se manifestação do(a) Exequente para eventual prosseguimento do feito ou extinção.
19/07/2025 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
19/07/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2025 15:56

Decisão interlocutória
19/07/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
18/07/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
17/07/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 14:51

Decisão interlocutória
17/07/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 232
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 232
14/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031501-09.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PETROLEO E DERIVADOS PIRAQUE LTDAADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista ao Executado para manifestar-se sobre o pleito realizado pelo Exequente, no prazo de 5 dias.
11/07/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 18:19

Decisão interlocutória
11/07/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 17:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
11/07/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
10/07/2025 10:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
10/07/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 10:30

Decisão interlocutória
10/07/2025 10:18

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 10:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
03/10/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
03/10/2024 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
02/10/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
01/10/2024 19:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
01/10/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2024 17:15

Decisão interlocutória
01/10/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
01/10/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
27/09/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2024 14:16

Decisão interlocutória
27/09/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/09/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
19/09/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
19/09/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
18/09/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
18/09/2024 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/09/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2024 16:01

Decisão interlocutória
18/09/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
18/09/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
17/09/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2024 15:39

Despacho
17/09/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
17/09/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
16/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:37

Expedição de ofício
11/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
20/08/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
19/08/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
19/08/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
15/08/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2024 16:27

Decisão interlocutória
15/08/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
15/08/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
14/08/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 08:56

Despacho
14/08/2024 08:55

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 08:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2024 17:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5076396-55.2023.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 10, 22
16/07/2024 17:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50177892620234020000/TRF2
17/05/2024 12:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50177892620234020000/TRF2
29/02/2024 11:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50087873220234020000/TRF2
23/02/2024 16:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5076396-55.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 49
22/02/2024 13:34

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50763965520234025101/RJ
19/02/2024 17:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50108858720234020000/TRF2
01/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 159
23/11/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
23/11/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
23/11/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 159
23/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
22/11/2023 20:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50087873220234020000/TRF2
22/11/2023 06:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/11/2023 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 23:44

Despacho
21/11/2023 23:23

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 152
21/11/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
21/11/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
14/11/2023 17:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50108858720234020000/TRF2
14/11/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 13:54

Decisão interlocutória
14/11/2023 13:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017789-26.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
14/11/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 13:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50177892620234020000/TRF2
13/11/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
13/11/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 12:43

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2023 12:42

Despacho
10/11/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 11:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 129 Número: 50177892620234020000/TRF2
09/11/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 134
09/11/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
09/11/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
04/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
01/11/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
31/10/2023 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2023 12:06

Despacho
31/10/2023 12:04

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 11:39

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/10/2023 14:25

Expedição de ofício
30/10/2023 14:01

Decisão interlocutória
30/10/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
30/10/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
25/10/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
24/10/2023 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2023 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2023 13:14

Despacho
24/10/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 12:52

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
16/10/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
16/10/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
10/10/2023 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2023 15:51

Decisão interlocutória
10/10/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 15:08

Juntada de Petição
05/10/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/10/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 11:19

Juntada de peças digitalizadas
21/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
13/09/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/09/2023 11:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Juntada de peças digitalizadas - 12/09/2023 11:44:59)
12/09/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 11:41

Juntada de peças digitalizadas
07/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
04/09/2023 15:18

Decisão interlocutória
04/09/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/08/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/08/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2023 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2023 12:33

Decisão interlocutória
24/08/2023 11:34

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 82
16/08/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 82
16/08/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/08/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/08/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 16:07

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2023 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/08/2023 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/08/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 14:14

Despacho
10/08/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
02/08/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/08/2023 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2023 11:26

Decisão interlocutória
01/08/2023 10:18

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 65
31/07/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/07/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/07/2023 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/07/2023 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
31/07/2023 16:40

Decisão interlocutória
31/07/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/07/2023 18:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50108858720234020000/TRF2
26/07/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/07/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 10:49

Juntada de peças digitalizadas
20/07/2023 10:57

Decisão interlocutória
20/07/2023 10:16

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/07/2023 13:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 42 Número: 50108858720234020000/TRF2
13/07/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 48
13/07/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/07/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/07/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 47
12/07/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 15:47

Despacho
12/07/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 13:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 37 Número: 50763965520234025101
07/07/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 14:41

Indeferido o pedido
07/07/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/07/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/07/2023 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2023 12:39

Decisão interlocutória
04/07/2023 12:08

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 12:06

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/06/2023 11:33

Juntada de Petição
21/06/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/06/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/06/2023 23:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50087873220234020000/TRF2
20/06/2023 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/06/2023 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
20/06/2023 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2023 13:29

Despacho
20/06/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 10:37

Juntada de Petição
19/06/2023 13:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50087873220234020000/TRF2
16/06/2023 19:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/06/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/06/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 12:03

Juntada de peças digitalizadas
31/05/2023 21:45

Decisão final em incidente indeferido
31/05/2023 21:18

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/05/2023 15:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/04/2023 17:02

Juntada de Petição
25/04/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2023 14:40

Despacho
25/04/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 13:35

Juntada de Petição
25/04/2023 13:34

Juntada de Petição - PETROLEO E DERIVADOS PIRAQUE LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA)
14/04/2023 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
14/04/2023 11:44

Juntada de Certidão
14/04/2023 11:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/04/2023 19:01

Despacho
12/04/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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