11/06/2025 13:57

Baixa Definitiva
11/06/2025 13:49

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005998-77.2023.4.02.5006/ESAUTOR: VANDELINO RAMOS MARINHOADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829)ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732)ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, nos termos do art. 487, I do CPC.
22/05/2025 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:56

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 13:30

Conclusos para julgamento
21/05/2025 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2025 13:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/02/2025 13:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
24/09/2024 12:31

Juntada de Petição
24/09/2024 12:31

Juntada de Petição
25/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/10/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/10/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/10/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/10/2023 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/10/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 16:45

Determinada a intimação
11/10/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/09/2023 14:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/09/2023 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2023 18:00

Determinada a citação
06/09/2023 12:04

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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