08/08/2025 01:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
11/06/2025 13:52

Baixa Definitiva
11/06/2025 13:49

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008043-54.2023.4.02.5006/ESAUTOR: EDSON DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829)ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732)ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, nos termos do art. 487, I do CPC.
22/05/2025 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:57

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 13:30

Conclusos para julgamento
21/05/2025 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2025 14:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/02/2025 15:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
24/09/2024 12:32

Juntada de Petição
24/09/2024 12:32

Juntada de Petição
30/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/01/2024 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/01/2024 18:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/01/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/01/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 15:30

Determinada a intimação
08/01/2024 10:26

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/12/2023 14:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/12/2023 18:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2023 18:35

Determinada a citação
14/12/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5112178-89.2024.4.02.5101

Cristiane Elisabete de Sena Silva Rodrig...

Secretaria de Estado de Educacao

Advogado: Roberta Janete Rodrigues da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 12:53

Exibir Processo

Processo nº 5005874-26.2025.4.02.5103

Alanzio Alves Magalhaes Justino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000580-72.2025.4.02.5109

Jussara Ferreira de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007712-56.2025.4.02.5118

Andrea Maciel dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Patrick Bianchini Cottar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2025 09:36

Exibir Processo

Processo nº 5030988-07.2024.4.02.5101

Rogerio Jose Araujo Lamour

Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 17:01

Exibir Processo