TRF2 - 5112178-89.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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11/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
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10/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
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10/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5112178-89.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CRISTIANE ELISABETE DE SENA SILVA RODRIGUESADVOGADO(A): ROBERTA JANETE RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ212482) DESPACHO/DECISÃO Ante a decisão proferida pela Superior Instância, dê-se baixa e arquive-se. -
09/09/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2025 19:39
Determinada a intimação
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09/09/2025 17:03
Conclusos para decisão/despacho
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09/09/2025 17:02
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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09/09/2025 17:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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09/09/2025 16:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO16
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09/09/2025 11:26
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
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09/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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04/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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03/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
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12/08/2025 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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12/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
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12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5112178-89.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: CRISTIANE ELISABETE DE SENA SILVA RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBERTA JANETE RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ212482) PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. entrega de diploma e colação de grau. AÇÕES IDÊNTICAS.
IDENTIDADE DE PEDIDO E CAUSA DE PEDIR ENTRE OS PROCESSOS.
COISA JULGADA.
PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
RECURSO DA PARTE AUTORA.
INEXISTÊNCIA DE NEGATIVA DE JURISDIÇÃO.
ENUNCIADO 18 TRRJ.
ART.5, LEI 10.259/2001.
RECURSO NÃO CONHECIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, na forma do art. 5º da Lei 10.259/2001, mantida a sentença nos termos do voto da relatora.
Sem custas ou honorários advocatícios.
Publique-se e intimem-se as partes.
Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025. -
08/08/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2025 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2025 14:44
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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05/08/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/07/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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21/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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21/07/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5112178-89.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: CRISTIANE ELISABETE DE SENA SILVA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA JANETE RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ212482) RECORRIDO: CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA (RÉU) RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
18/07/2025 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/07/2025 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 15
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18/07/2025 02:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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17/07/2025 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 22:12
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 12:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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03/07/2025 12:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - EXCLUÍDA
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18/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/06/2025 22:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 16:19
Juntada de Petição
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03/06/2025 01:45
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/06/2025 16:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/06/2025 16:17
Determinada a citação
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12/05/2025 11:49
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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29/04/2025 11:43
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2025 15:37
Juntada de peças digitalizadas
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24/03/2025 13:58
Juntada de peças digitalizadas
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20/03/2025 15:43
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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20/03/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
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14/03/2025 16:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/03/2025 16:00
Determinada a citação
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19/02/2025 12:40
Conclusos para decisão/despacho
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27/01/2025 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/01/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/01/2025 18:19
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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07/01/2025 10:10
Conclusos para julgamento
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23/12/2024 18:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/12/2024 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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