04/09/2025 11:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSGO05
04/09/2025 11:10

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
13/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
12/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009143-36.2022.4.02.5117/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)RECORRIDO: INGRID CAROLINE VIEIRA NUNES (AUTOR)ADVOGADO(A): WILLIAM SILVA DE ARAUJO (OAB RJ145001) cef. responsabilidade civil.

DEPÓSITO ORIUNDO DE GOLPE DO FALSO SEQUESTRO.

BLOQUEIO SUMÁRIO DA CONTA CORRENTE PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

NOTÍCIA DE FRAUDE IMEDIATAMENTE APÓS A TRANSAÇÃO.

MEDIDA CAUTELAR JUSTIFICADA.

AUSÊNCIA DE PEDIDO DE DESBLOQUEIO NA INICIAL.

CONTA SEM MOVIMENTAÇÃO HABITUAL. danos morais não configurados. recurso conhecido e provido. sentença reformada.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso, reformando a sentença para afastar a condenação por danos moais e julgar improcedente in totum o pleito autoral.

Sem condenação em honorários, haja vista ser recorrente vencedor.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos ao juízo de origem para baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025.
08/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2025 14:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
24/07/2025 14:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
21/07/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009143-36.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 45) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: INGRID CAROLINE VIEIRA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAM SILVA DE ARAUJO (OAB RJ145001) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
18/07/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/07/2025 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/08/2025 14:00 Sequencial: 45
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
17/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
13/05/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
07/05/2025 23:34

Juntada de Petição
29/04/2025 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
15/04/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 16:13

Julgado procedente em parte o pedido
25/02/2025 12:08

Conclusos para julgamento
02/02/2025 11:47

Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
02/02/2025 11:47

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
10/12/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
22/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
24/10/2024 16:11

Juntada de Petição
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:45

Convertido o Julgamento em Diligência
12/09/2024 12:47

Conclusos para julgamento
16/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
02/08/2024 09:45

Juntada de Petição
30/07/2024 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/07/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 14:30

Determinada a intimação
29/07/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
17/06/2024 14:54

Juntada de Petição
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/06/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/06/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2024 16:38

Determinada a intimação
06/06/2024 14:33

Juntada de Petição
04/06/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 09:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2024 09:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
07/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
25/04/2024 12:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P07279425739 - RENATO FLORES CERQUEIRA)
25/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
24/04/2024 10:43

Juntada de Petição
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/04/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/04/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 15:04

Convertido o Julgamento em Diligência
23/02/2024 15:53

Conclusos para julgamento
15/02/2024 11:41

Despacho
07/11/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 19:12

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CESOL-SGJ para RJSGO05S)
06/11/2023 19:12

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA 4 - CESOL/SG - 06/11/2023 16:00. Refer. Evento 60
06/11/2023 16:11

Juntada de Certidão
03/11/2023 16:51

Audiência de Conciliação designada - Local SALA 4 - CESOL/SG - 06/11/2023 16:00
12/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
11/10/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/10/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/10/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/10/2023 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/10/2023 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/10/2023 20:52

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:13

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGO05S para CESOL-SGJ)
06/10/2023 13:49

Juntada de Petição
27/09/2023 14:22

Juntada de Petição
26/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/08/2023 15:57

Juntada de Petição
15/08/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 42
15/08/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/08/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/08/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/08/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 16:34

Determinada a intimação
08/08/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 12:19

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CESOL-SGJ para RJSGO05S)
08/08/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:03

Juntada de Petição
31/07/2023 10:12

Juntada de Petição
25/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/07/2023 14:07

Audiência de Conciliação designada - Local SALA 1 - CESOL/SG - 09/08/2023 16:30
12/07/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/07/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/07/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/07/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/06/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 12:32

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGO05S para CESOL-SGJ)
25/04/2023 18:55

Determinada a intimação
25/04/2023 17:57

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/02/2023 23:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2023 23:21

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 23:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
13/02/2023 22:20

Juntada de Petição
30/12/2022 17:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
21/12/2022 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/11/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2022 16:45

Determinada a citação
11/11/2022 08:56

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 00:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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