11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042267-96.2024.4.02.5001/ES AUTOR: EPAMINONDAS MANOEL FERREIRAADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048) DESPACHO/DECISÃO Para comprovar condição especial de trabalho no período de 20/08/1997 a 08/02/2006, o autor exibiu Perfil Profissiográfico Previdenciário emitido pelo empregador CBF Indústria de Gusa S/A (evento 1, PPP13).

O PPP indica exposição à ruído, mas não informa a técnica utilizada para aferição dos níveis de exposição. Quanto ao calor, o documento informou o índice IBUTG, mas não informou o tipo de atividade (leve, moderada ou pesada), nem o regime de descanso no trabalho, nem a taxa de metabolismo média.

Intime-se o autor para, em 30 dias úteis, exibir o LTCAT que embasou o PPP emitido pelo empregador CBF Indústria de Gusa S/A (evento 1, PPP13).
09/09/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 08:35

Convertido o Julgamento em Diligência
02/09/2025 18:23

Conclusos para julgamento
02/09/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06F para ESVITJE03F)
01/07/2025 12:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/07/2025 08:36

Declarada incompetência
16/06/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042267-96.2024.4.02.5001/ES AUTOR: EPAMINONDAS MANOEL FERREIRAADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intima-se a parte interessada, conforme agendamento no sistema processual, para indicar endereço alternativo ao diligenciado, referente ao evento 18, CERT1.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Recebida a informação, reitere-se a diligência correspondente.
21/05/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
24/04/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 19:02

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
23/04/2025 16:49

Determinada a intimação
23/04/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/02/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/01/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:45

Determinada a intimação
19/12/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003551-60.2025.4.02.5002

Daniele Aparecida dos Santos Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rhaony Duarte Moreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001672-43.2024.4.02.5005

Renildo Egert Raasch

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006697-53.2023.4.02.5108

Clovis Jose Viana

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004713-18.2024.4.02.5005

Ivanilda Neppel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007053-47.2025.4.02.5118

Felipe de Carvalho Antunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ludyene Medeiros Nascimento

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 16:22

Exibir Processo