TRF2 - 5006697-53.2023.4.02.5108

15/09/2025 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/09/2025 17:04

Despacho

12/09/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025 15:27

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT

13/08/2025 15:27

Despacho

12/08/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

22/07/2025 00:00

Intimação

21/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

21/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025 15:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/06/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/05/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/05/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025 20:02

Determinada a intimação

12/05/2025 19:18

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/02/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

06/02/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 15:22

Determinada a intimação

06/02/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025 14:24

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025

04/02/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/02/2025 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

11/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2024 18:48

Julgado procedente o pedido

19/11/2024 15:00

Conclusos para julgamento

25/09/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/08/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024 17:26

Determinada a intimação

26/08/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/05/2024 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/05/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2024 09:54

Determinada a intimação

30/04/2024 21:20

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/11/2023 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

18/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/11/2023 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/11/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/10/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 11:47

Determinada a intimação

02/10/2023 21:16

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023 17:28

Distribuído por sorteio