TRF2 - 5007478-62.2024.4.02.5101

12/09/2025 15:47

Baixa Definitiva

21/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-78 processada no TRF2 com o no. 51652746420254029666/TRF (RAFAELA MARIA REIS MATOS)

21/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-78 processada no TRF2 com o no. 51652746420254029666/TRF (BRAGA & MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

21/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-78 processada no TRF2 com o no. 51652746420254029666/TRF (MATEUS PORFIRIO MONTANI)

21/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

18/07/2025 00:00

Intimação

17/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

17/07/2025 15:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-78

17/07/2025 15:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

17/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/07/2025 15:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-78

10/06/2025 16:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-78

03/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

12/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/05/2025 17:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-78

29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/01/2025 17:22

Juntada de Petição

31/01/2025 17:21

Juntada de Petição

30/01/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025 12:20

Determinada a intimação

29/01/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025 16:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/01/2025 08:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO05

23/01/2025 08:16

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025

23/01/2025 08:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

21/01/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

21/11/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2024 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2024 16:04

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

13/11/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

13/11/2024 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 17

05/11/2024 13:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

28/10/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

02/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/09/2024 15:04

Juntada de Petição

13/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/08/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/08/2024 17:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

21/07/2024 10:07

Juntada de Petição

18/07/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2024 18:31

Julgado procedente o pedido

05/07/2024 14:31

Conclusos para julgamento

19/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/05/2024 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

04/05/2024 05:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

04/05/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

25/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

15/04/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024 11:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/04/2024 11:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/03/2024 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/03/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024 21:03

Determinada a intimação

05/03/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024 21:09

Juntada de Petição

08/02/2024 19:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE03F para RJRIOJE02F)

08/02/2024 16:18

Declarada incompetência

08/02/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024 16:04

Juntada de Certidão

07/02/2024 15:47

Juntada de peças digitalizadas

07/02/2024 15:24

Distribuído por sorteio