11/09/2025 16:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/09/2025 08:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR04G01)
10/09/2025 08:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/07/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008008-72.2024.4.02.5002/ESAUTOR: MARINALVA HOLZ KUSTERADVOGADO(A): ALINE MESSIAS NEIMOG (OAB ES038229)ADVOGADO(A): MONICA GONCALVES REZENDE BRAGA (OAB ES036180)SENTENÇAJulgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto ao pedido de reconhecimento do tempo rural de 01/12/2019 a 01/11/2023, com base nos arts. 320 e 485, IV, ficando vedada a renovação da ação sem a correção do vício (insuficiência de prova material), na forma do art. 486, §1º, do CPC.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/07/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 23:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/05/2025 15:11

Conclusos para julgamento
26/03/2025 14:09

Juntada de Petição
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/12/2024 04:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/12/2024 09:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 12:36

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:52

Não Concedida a Medida Liminar
03/10/2024 16:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/10/2024 15:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC02S para ESVITJE04F)
01/10/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/10/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:46

Declarada incompetência
20/09/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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