05/08/2025 10:12

Baixa Definitiva
05/08/2025 10:10

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074690-71.2022.4.02.5101/RJAUTOR: RAIMUNDO AUGUSTO MARTINSADVOGADO(A): ADRIANA MACHADO SILVA (OAB RJ093829)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade de justiça.

Sem condenação em despesas processuais ou em honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
11/07/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 17:24

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 12:10

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:29

Conclusos para julgamento
28/11/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 14:37

Convertido o Julgamento em Diligência
04/09/2024 12:37

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 16:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/01/2024 18:50

Conclusos para julgamento
11/12/2023 11:42

Alterado o assunto processual
22/11/2023 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/11/2023 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/09/2023 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 20:37

Despacho
18/09/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/05/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 09:49

Determinada a intimação
19/05/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/03/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 18:43

Determinada a intimação
13/03/2023 17:06

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/02/2023 04:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
04/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/11/2022 13:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2022 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/10/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 11:52

Determinada a intimação
07/10/2022 11:39

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0147242-95.2017.4.02.5101

Leonardo Marcolino Pequeno

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eraldo Lacerda Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004928-88.2024.4.02.5006

Edileida Santos Varejao

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5070126-44.2025.4.02.5101

Otavio Breno Dias da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Tais Gomes Lopes de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5070162-86.2025.4.02.5101

Luiz Gustavo Mercon Oliveira Costa

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2025 22:26

Exibir Processo

Processo nº 5004870-88.2024.4.02.5005

Celso Buger

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo