TRF2 - 5004870-88.2024.4.02.5005
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 11:39
Baixa Definitiva
-
08/08/2025 11:39
Transitado em Julgado
-
08/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37
-
31/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
-
16/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 36
-
15/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 36
-
15/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004870-88.2024.4.02.5005/ESAUTOR: CELSO BUGERADVOGADO(A): MARTA LUZIA BENFICA (OAB ES007932)SENTENÇA
III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados.
Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei 10.259/2001.
Condeno a parte autora a ressarcir os honorários periciais antecipados, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC e do art. 1º da Lei 13.876/2019.
Suspendo a exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.
Dispensado o reexame necessário, nos termos do art. 13 da Lei 10.259/2001.
Interposto recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.
Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
14/07/2025 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/07/2025 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/07/2025 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/07/2025 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/07/2025 23:05
Julgado improcedente o pedido
-
07/04/2025 14:15
Conclusos para julgamento
-
14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/01/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
27/01/2025 15:43
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
23/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
17/01/2025 15:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/01/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 15:53
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 10:59
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
12/12/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 16
-
28/11/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/11/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/11/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
27/11/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 17:45
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CELSO BUGER <br/> Data: 12/12/2024 às 14:40. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Tel: 99831-3903
-
27/11/2024 13:23
Juntada de Petição
-
12/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/10/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/10/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/10/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
14/10/2024 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 20:55
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CELSO BUGER <br/> Data: 25/11/2024 às 13:15. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE COLATINA - Edifício da Justiça Federal - Av. Brasil, nº 232 - Lacê - Colatina/ES - 3º andar, sala 302 <br/> Perit
-
14/10/2024 20:33
Despacho
-
14/10/2024 20:24
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2024 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5069554-88.2025.4.02.5101
Mario Luiz Medina Brandao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2025 19:31
Processo nº 0147242-95.2017.4.02.5101
Leonardo Marcolino Pequeno
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eraldo Lacerda Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004928-88.2024.4.02.5006
Edileida Santos Varejao
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5070126-44.2025.4.02.5101
Otavio Breno Dias da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Tais Gomes Lopes de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5070162-86.2025.4.02.5101
Luiz Gustavo Mercon Oliveira Costa
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2025 22:26