06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004537-39.2024.4.02.5005/ESAUTOR: JEAN CARLOS CONCEICAO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): Leomar Coelho Moreira (OAB ES023165)SENTENÇADesta forma, tendo em vista a concordância da parte autora, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, § 1º, da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação desta sentença, devendo fixar a DIP na data acordada.

Intime-se desde já a CEAB para cumprimento do acordo homologado.

Sem recurso.

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados os cálculos do passivo devido, expeça-se a RPV em favor da parte autora e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro quanto aos honorários periciais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:27

Homologada a Transação
12/08/2025 14:19

Conclusos para julgamento
11/08/2025 21:14

Juntada de Petição
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004537-39.2024.4.02.5005/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: JEAN CARLOS CONCEICAO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): Leomar Coelho Moreira (OAB ES023165)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 28/07/2025 - PETIÇÃO
29/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004537-39.2024.4.02.5005/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: JEAN CARLOS CONCEICAO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): Leomar Coelho Moreira (OAB ES023165)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 30/06/2025 - LAUDO PERICIAL
17/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/07/2025 11:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS505J)
17/07/2025 10:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/06/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
21/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/03/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 19:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JEAN CARLOS CONCEICAO DE OLIVEIRA <br/> Data: 13/05/2025 às 10:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE COLATINA - Edifício da Justiça Federal - Av. Brasil, nº 232 - Lacê - Colatina/ES - 3º andar
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/01/2025 04:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/12/2024 06:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/12/2024 18:56

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPCOLJA-ES)
17/12/2024 20:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 20:44

Despacho
13/12/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/11/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/11/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 20:50

Determinada a intimação
22/11/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/11/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/11/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:01

Determinada a intimação
09/10/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 19:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:13

Determinada a intimação
23/09/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 15:23

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS505J)
23/09/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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