01/09/2025 14:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-76
31/07/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
31/07/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
31/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5065314-61.2022.4.02.5101/RJRELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANIREQUERENTE: SUERLANE MORAIS DE FREITASADVOGADO(A): RAFAEL DE FREITAS LOUREIRO (OAB RJ241483)REQUERENTE: BERNARDO MORAIS MANOEL DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): RAFAEL DE FREITAS LOUREIRO (OAB RJ241483)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 21/07/2025 - Juntado(a)
21/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
21/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 15:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-76
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/06/2025 23:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 105 e 107
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107
04/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107
04/06/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:57

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO05
01/05/2025 18:57

Juntada de Petição
16/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/04/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
14/04/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/04/2025 13:26

Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT
04/04/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 13:26

Determinada a intimação
03/04/2025 10:24

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 09:09

Juntada de Petição
21/02/2025 22:53

Juntada de Petição
21/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
04/02/2025 15:10

Juntada de Petição
03/02/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/02/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/02/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/02/2025 17:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-76
07/08/2024 16:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/07/2024 01:23

Juntada de Petição
05/06/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
27/05/2024 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
15/05/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 21:17

Determinada a intimação
13/05/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 10:12

Juntada de Petição
27/03/2024 10:02

Juntada de Petição
12/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
11/03/2024 23:57

Juntada de Petição
11/03/2024 22:25

Juntada de Petição
11/03/2024 22:25

Juntada de Petição
11/03/2024 22:25

Juntada de Petição
06/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
05/03/2024 15:51

Juntada de Petição
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
21/02/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 20:09

Determinada a intimação
21/02/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2023 16:42

Juntada de Petição
18/11/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/11/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/11/2023 20:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/11/2023 20:50:51)
17/11/2023 20:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/11/2023 20:50:51)
17/11/2023 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/09/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/09/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 17:18

Determinada a intimação
20/09/2023 11:51

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2023 12:03

Juntada de Petição
05/08/2023 12:03

Juntada de Petição
05/08/2023 12:03

Juntada de Petição
05/08/2023 12:03

Juntada de Petição
02/08/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/06/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 17:37

Determinada a intimação
28/06/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 16:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2023 14:58

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023
19/06/2023 12:53

Juntada de Petição
30/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
28/04/2023 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2023 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2023 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2023 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2023 21:49

Julgado procedente o pedido
20/04/2023 06:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50087052420234025101/RJ
10/03/2023 13:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50087052420234025101/RJ
08/03/2023 18:16

Conclusos para julgamento
10/02/2023 16:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50087052420234025101/RJ
09/02/2023 23:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50087052420234025101
19/01/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/01/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/01/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/01/2023 13:15

Determinada a intimação
13/01/2023 11:27

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/01/2023 10:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/01/2023 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2023 15:44

Determinada a citação
07/10/2022 16:47

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 20:08

Juntada de Petição
15/09/2022 19:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
29/08/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 12:52

Determinada a intimação
29/08/2022 12:24

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2022 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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