08/09/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/07/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/07/2025 15:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/07/2025 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059462-90.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ELIO RIBEIRO PIMENTAADVOGADO(A): ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA (OAB RJ160787) DESPACHO/DECISÃO 1 - Ante à ausência de reexame necessário, nos termos do art. 496, § 3º, I do CPC, conforme parte final da sentença proferida no Evento 38, certifique a Secretaria o devido trânsito em julgado, providenciando, ainda, a retificação da autuação para cumprimento de sentença. 2 - Evento 65 - Diante do acima exposto, determino a intimação da AADJ para, no prazo de 10 (dez) dias, demonstrar o cumprimento da obrigação de fazer constante do julgado, considerando o contido no Evento 54, OFIC1, itens "6" e "7", no Evento 60 e no teor do documento contido no Evento 65, DECL2.
14/07/2025 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/07/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 23:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/07/2025 23:23

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
14/07/2025 11:01

Despacho
06/05/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
07/02/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/02/2025 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
17/12/2024 10:00

Juntada de Petição
12/12/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/12/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/11/2024 08:34

Juntada de Petição
27/11/2024 09:38

Juntada de Petição
23/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/11/2024 16:13

Conclusos para julgamento
30/10/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/10/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/10/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/10/2024 10:51

Despacho
07/10/2024 09:38

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/10/2024 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/09/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 11:30

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2024 19:54

Juntado(a)
22/05/2024 13:17

Juntada de Petição
18/09/2023 11:45

Conclusos para julgamento
13/07/2023 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 383,08 em 13/07/2023 Número de referência: 1069195
11/07/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/06/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/06/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 12:59

Gratuidade da justiça concedida em parte
07/02/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/07/2022 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/07/2022 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 10:19

Despacho
13/07/2022 15:21

Juntada de Certidão
13/07/2022 13:50

Juntada de peças digitalizadas
08/12/2021 07:56

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/08/2021 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/08/2021 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021 09:35

Determinada a intimação
05/08/2021 17:27

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2021 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/07/2021 02:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/07/2021 15:38

Juntada de Petição
27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
21/06/2021 14:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/06/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
17/06/2021 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 17:17

Não Concedida a tutela provisória
17/06/2021 15:16

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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