18/08/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006420-55.2023.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSEXEQUENTE: JOSILENE DE SOUZA FERNANDESADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 22/07/2025 - PETIÇÃO
22/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:50

Despacho
15/01/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:35

Decisão interlocutória
03/10/2024 16:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/10/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/08/2024 13:12

Juntada de Petição
23/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/07/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
27/06/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/06/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 10:14

Homologada a Transação
26/06/2024 17:28

Conclusos para julgamento
18/06/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/05/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/05/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/02/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/02/2024 09:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/02/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/01/2024 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/01/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/12/2023 11:41

Juntada de Petição
19/12/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/12/2023 09:57

Juntada de Petição
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/11/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/11/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:27

Determinada a intimação
22/11/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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