02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 08:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 08:06

Não Concedida a tutela provisória
05/08/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/08/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
25/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
24/07/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/07/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 20:59

Determinada a intimação
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007179-97.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: ROSANE PEREIRA FELIXADVOGADO(A): HERSON VIRTUOSO GOMES (OAB RJ171929) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o autor pretende "condenar a ré a se abster, imediatamente, de efetuar cobranças no benefício previdenciário da autora sob a rubrica “consignação” e “consignacao sobre 13 sal.”, e, ainda, a condenação no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a título de danos morais. ( Evento 1, INIC1), o que não configura matéria previdenciária a justificar o prosseguimento do feito perante esta 5ª VF.

Nesse diapasão, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00081, de 26 de novembro de 2021, DECLINO da competência deste Juízo para processar e julgar esta ação para uma das Varas desta Subseção Judiciária, que detenha competência em matéria cível.

Intime-se e Cumpra-se.
23/07/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA05F para RJDCA02S)
23/07/2025 15:27

Alterado o assunto processual
23/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:01

Decisão interlocutória
23/07/2025 00:32

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 17:11

Juntada de Petição
11/07/2025 17:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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