18/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
17/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035713-05.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALINE CRISTINA XAVIER DA MOTAADVOGADO(A): JAIRO MACHADO ESCOVEDO (OAB RJ173934)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

Proceda a Secretaria à alteração da classe da ação para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão proferido pela Turma Recursal (evento 42), intimem-se as partes para que requeiram o que for de direito para prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, sem manifestação, dê-se baixa nos autos.
16/09/2025 17:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/09/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 17:41

Despacho
16/09/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 10:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO26
15/09/2025 10:12

Transitado em Julgado
13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
21/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5035713-05.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: ALINE CRISTINA XAVIER DA MOTA (AUTOR)ADVOGADO(A): JAIRO MACHADO ESCOVEDO (OAB RJ173934)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RESPONSABILIDADE CIVIL.

DANOS MORAIS.

MICROCRÉDITO.

DEMONSTRAÇÃO PELA CEF DO CRÉDITO EM CONTA E DA SUA UTILIZAÇÃO PELA TITULAR.

EXISTÊNCIA DE OUTRAS ANOTAÇÕES NEGATIVAS MAIS ANTIGAS QUE A DA cef.

RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO mantendo a sentença por seus próprios fundamentos e pelos fundamentos desta decisão.

Defiro a gratuidade de justiça.

Condeno o recorrente em honorários que fixo em 10% sobre o valor da condenação, observando o disposto no §§ 2º e 3º do art. 98 do CPC.

Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado dê-se baixa e devolvam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025.
20/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2025 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2025 16:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/08/2025 15:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/08/2025 15:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
06/08/2025 15:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
06/08/2025 15:23

Juntada de Petição
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
31/07/2025 17:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
31/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 23:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
21/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035713-05.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALINE CRISTINA XAVIER DA MOTAADVOGADO(A): JAIRO MACHADO ESCOVEDO (OAB RJ173934)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, na forma da fundamentação supra que fica fazendo parte integrante do dispositivo. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
17/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 13:35

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 15:26

Conclusos para julgamento
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/06/2025 13:02

Juntada de Petição
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
02/06/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
30/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 13:25

Despacho
21/05/2025 12:49

Juntada de Petição
20/05/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 16:58

Despacho
05/05/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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