09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
31/07/2025 18:45

Juntada de Petição
23/07/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/07/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
16/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002258-43.2025.4.02.5103/RJIMPETRANTE: JOSE AUGUSTO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ALESSANDRO MIRANDA PINHEIRO (OAB RJ236954)SENTENÇA

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, nos termos do art. 487, inciso I do CPC e defiro a liminar para que a autoridade impetrada julgue o requerimento do impetrante nº 1927475630, no prazo de 10 dias a contar da intimação desta sentença. Custas ex lege. Sem honorários, conforme o art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Providencie a Secretaria a inclusão da INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS no feito como representante judicial do impetrado conforme requerido. Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e remeta-se o feito ao TRF-2ª Região. Decorrido o prazo sem interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao E.

TRF-2ª Região, em atenção ao art. 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/09. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Comunique-se.
15/07/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 22:35

Concedida a Segurança
15/07/2025 18:06

Conclusos para julgamento
15/07/2025 11:43

Juntada de Petição
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/05/2025 11:46

Juntada de Petição
09/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
14/04/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/04/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/04/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 18:11

Decisão interlocutória
03/04/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM03F para RJCAM01S)
03/04/2025 17:14

Alterado o assunto processual
03/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/04/2025 16:49

Declarada incompetência
03/04/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 14:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
01/04/2025 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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