08/08/2025 05:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
10/06/2025 18:10

Baixa Definitiva
10/06/2025 18:09

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/06/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007259-77.2023.4.02.5006/ESAUTOR: JONATHAS OLIVEIRA ROSAADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, na forma do art. 332, caput e inc.

II c/c o art. 487, inciso I, ambos do CPC.

Decreto a revelia da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
22/05/2025 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:45

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 13:39

Conclusos para julgamento
21/05/2025 13:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2025 13:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/02/2025 14:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
07/02/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/01/2024 21:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
31/01/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/01/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:34

Determinada a intimação
31/01/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/11/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 14:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2023 11:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2023 11:38

Determinada a citação
08/11/2023 10:17

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000844-66.2025.4.02.9999

Ministerio Publico do Estado do Espirito...

Silney Souza Silva

Advogado: Sirley Oliveira Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2025 12:43

Exibir Processo

Processo nº 5002144-04.2025.4.02.5104

Marcilaine de Souza Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Bosco de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007021-58.2023.4.02.5006

Valdir Costa do Nascimento

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 5008935-51.2018.4.02.5001

Rharia Diehl Pereira Travassos

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2018 10:48

Exibir Processo

Processo nº 5003415-58.2024.4.02.5112

Maria Aparecida Gomes de Alcantara

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo