15/09/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/09/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 23:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 15:53

Conclusos para julgamento
05/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-40 processada no TRF2 com o no. 51733610920254029666/TRF (BRAGA E PIERONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
05/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-40 processada no TRF2 com o no. 51733610920254029666/TRF (MARIA APARECIDA GOMES DE ALCANTARA)
04/09/2025 13:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-40
02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003415-58.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: MARIA APARECIDA GOMES DE ALCANTARAADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 16:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-40
12/08/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003415-58.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: MARIA APARECIDA GOMES DE ALCANTARAADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 22/07/2025 - PETIÇÃO
22/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:21

Despacho
30/05/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/05/2025 10:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 05/05/2025 09:26:27)
05/05/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 10:05

Juntada de Petição
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/04/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 15:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/04/2025 15:23

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025
26/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/03/2025 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
27/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 19:07

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 14:13

Juntado(a)
28/10/2024 06:40

Conclusos para julgamento
26/10/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
16/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/09/2024 12:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/09/2024 15:13

Juntada de Petição
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/08/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 18:37

Despacho
13/08/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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