18/08/2025 14:47

Baixa Definitiva
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/08/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
28/07/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 19:00

Determinado o Arquivamento
18/07/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 13:28

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009236-22.2023.4.02.5001/ESAUTOR: ALEXANDRE GOES LOUREIROADVOGADO(A): PATRICIA PEREIRA DE PAULA (OAB ES036991)ADVOGADO(A): ELY DE SOUZA JUNIOR (OAB BA046290)SENTENÇA2 - DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES DA INICIAL, e por via de conseqüência, RESOLVO O MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC/2015.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos dos arts. 85, §§2º, 3º, I e 4º, III e 90 do CPC de 2015, cuja exigibilidade restará suspensa nos termos do §3º do art. 98 do CPC/15.

Custas ex lege.

P.R.I.
21/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:45

Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 20:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/04/2025 17:47

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/01/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/12/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/12/2024 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 22:09

Despacho
08/10/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
15/09/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
15/08/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/08/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/08/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 23:29

Juntada de Petição
30/07/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
13/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/07/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/07/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/06/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/06/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:01

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2024 12:32

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2024 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/06/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/06/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/06/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/06/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 15:43

Decisão interlocutória
04/04/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/02/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/02/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
13/11/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 19:25

Decisão interlocutória
08/11/2023 17:48

Juntada de Certidão
05/09/2023 12:43

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/07/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/05/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/05/2023 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/05/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2023 17:27

Determinada a citação
05/05/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/05/2023 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/05/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 16:52

Determinada a intimação
19/04/2023 17:21

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 02:02

Juntada de Petição
30/03/2023 02:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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