01/08/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/07/2025 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/07/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
16/07/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
16/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002064-43.2025.4.02.5103/RJIMPETRANTE: ALCIONE DE SOUZA PEREIRAADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909)SENTENÇA

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, nos termos do art. 487, inciso I do CPC e defiro a liminar para que a autoridade impetrada julgue o requerimento da impetrante nº 1981366521, no prazo de 10 dias a contar da intimação desta sentença. Custas ex lege. Sem honorários, conforme o art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Providencie a Secretaria a inclusão da INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS no feito como representante judicial do impetrado conforme requerido. Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e remeta-se o feito ao TRF-2ª Região. Decorrido o prazo sem interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao E.

TRF-2ª Região, em atenção ao art. 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/09. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Comunique-se.
15/07/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 22:35

Concedida a Segurança
14/07/2025 10:52

Conclusos para julgamento
27/05/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/05/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/04/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/04/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/03/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/03/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:46

Decisão interlocutória
26/03/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 13:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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