08/08/2025 06:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
10/06/2025 18:10

Baixa Definitiva
10/06/2025 18:09

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006014-02.2021.4.02.5006/ESAUTOR: ANDRE MORONARI DE SOUZAADVOGADO(A): BRUNA THOMAZ SENA (OAB ES038840)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, nos termos do art. 487, I do CPC.
22/05/2025 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:45

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 13:30

Conclusos para julgamento
21/05/2025 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2025 16:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/02/2025 16:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
26/02/2024 20:48

Juntada de Petição
26/02/2024 20:47

Juntada de Petição
26/02/2024 20:47

Juntada de Petição
10/03/2023 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/03/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/02/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/01/2022 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/01/2022 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/01/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2022 16:01

Determinada a intimação
27/01/2022 10:54

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2022 18:05

Juntada de Petição
05/12/2021 16:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
23/11/2021 14:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/11/2021 21:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2021 21:52

Determinada a citação
17/11/2021 12:28

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2021 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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