24/07/2025 13:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
23/07/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005800-64.2024.4.02.5116/RJ IMPETRANTE: POSTO MOREIRA CABRAL LTDAADVOGADO(A): JESSICA BERGUERAND DE SOUZA (OAB RJ199634) DESPACHO/DECISÃO Considerando a apresentação do recurso pela parte interessada, intime-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º do CPC/15).

Após, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Expedientes necessários.
18/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:46

Despacho
18/07/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 12:06

Embargos de Declaração Acolhidos
07/04/2025 13:01

Conclusos para julgamento
05/04/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/04/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 14:46

Convertido o Julgamento em Diligência
27/03/2025 12:43

Conclusos para julgamento
27/03/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/03/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/03/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 08:34

Denegada a Segurança
12/02/2025 15:55

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/01/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/01/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/01/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/01/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/01/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 17:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
27/12/2024 16:53

Juntada de Petição
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/12/2024 06:38

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 13/12/2024 Número de referência: 1264359
12/12/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/12/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:55

Não Concedida a Medida Liminar
11/12/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 17:19

Despacho
06/12/2024 17:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005797-12.2024.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
06/12/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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