03/09/2025 21:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 143
04/08/2025 07:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143
29/07/2025 13:39

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA
29/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
21/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
18/07/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
18/07/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
18/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5005141-16.2023.4.02.5108/RJRÉU: GEOVA ILTON MACHADO CHAFINADVOGADO(A): LUIS PHYLIPE MOREIRA MIRANDA ANTUNES (OAB RJ242119)ADVOGADO(A): LUCAS COSTA GARCIA (OAB RJ239876)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAIA DA COSTA (OAB RJ248243)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR GEOVA ILTON MACHADO CHAFIN, brasileiro, natural de Saquarema/RJ, nascido em 16/07/1978, filho de Geova Chafin e Norma Machado Chafin, portador da carteira de identidade n° 11218250-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o n° *76.***.*32-44, pela prática do artigo artigo 2º, da lei 8.176/91.
17/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:45

Julgado procedente o pedido - Condenatória
19/05/2025 21:47

Juntada de Certidão
11/03/2025 14:12

Conclusos para julgamento
11/03/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
18/02/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:02

Despacho
17/02/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
26/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
07/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:08

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Audiência virtual na plataforma Zoom - 07/11/2024 13:30. Refer. Evento 101
05/11/2024 18:57

Juntada de Certidão
30/10/2024 13:58

Juntada de Certidão
30/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
27/10/2024 18:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
23/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
21/10/2024 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102
20/10/2024 10:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/10/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
16/10/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/10/2024 13:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103
14/10/2024 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103
14/10/2024 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104
14/10/2024 17:05

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
14/10/2024 17:04

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNFRSECMA
14/10/2024 17:04

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA
14/10/2024 13:58

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Audiência virtual na plataforma Zoom - 07/11/2024 13:30. Refer. Evento 89
14/10/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/10/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/10/2024 12:12

Despacho
13/10/2024 18:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91
11/10/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
10/10/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/10/2024 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
08/10/2024 18:00

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
08/10/2024 17:17

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:08

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Audiência virtual na plataforma Zoom - 14/10/2024 14:00. Refer. Evento 64
08/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
08/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
08/10/2024 14:43

Despacho
08/10/2024 10:42

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 18:00

Juntada de Certidão
01/10/2024 16:47

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 67
01/10/2024 16:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
24/09/2024 12:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78
24/09/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
16/09/2024 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
16/09/2024 16:02

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNFRSECMA
16/09/2024 12:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
15/09/2024 12:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/09/2024 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
09/09/2024 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
09/09/2024 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
05/09/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/09/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/09/2024 11:25

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 65
05/09/2024 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
04/09/2024 12:14

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA
04/09/2024 12:14

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
04/09/2024 12:14

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
03/09/2024 22:16

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Audiência virtual na plataforma Zoom - 08/10/2024 14:30
03/09/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 18:28

Decisão interlocutória
27/08/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
22/08/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/08/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 21:20

Intimado em audiência
20/08/2024 21:20

Intimado em audiência
20/08/2024 21:20

Despacho
20/08/2024 21:18

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 21:17

Audiência Admonitória realizada - Local Audiência virtual na plataforma Zoom - 20/08/2024 15:40. Refer. Evento 44
14/08/2024 15:14

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 47
14/08/2024 15:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
17/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/07/2024 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
03/07/2024 13:49

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA
02/07/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/07/2024 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/07/2024 09:33

Audiência Admonitória designada - Local Audiência virtual na plataforma Zoom - 20/08/2024 15:40
01/07/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 22:15

Despacho
24/06/2024 08:55

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/06/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/06/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 09:50

Despacho
17/06/2024 08:54

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 08:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
16/06/2024 15:31

Juntada de Petição
07/06/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:50

Despacho
04/06/2024 08:38

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/05/2024 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 23:53

Juntada de Certidão
16/05/2024 13:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
15/04/2024 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
05/04/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/04/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/04/2024 14:35

Juntada de Certidão
04/04/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 12:22

Despacho
03/04/2024 17:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GEOVA ILTON MACHADO CHAFIN - DENUNCIADO
03/04/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 14:02

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 14
01/04/2024 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
25/03/2024 15:55

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJSPE01F para RJRIOCR08S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
11/03/2024 10:51

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
30/01/2024 18:29

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2024 17:56

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2023 15:31

Juntado(a)
14/12/2023 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/12/2023 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/12/2023 18:36

Expedição de ofício
13/12/2023 18:36

Expedição de ofício
02/11/2023 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/11/2023 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/10/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 14:19

Recebida a denúncia
12/09/2023 17:01

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 11:48

Distribuído por sorteio - Número: 50040396120204025108/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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