11/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 20:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2025 01:10

Transitado em Julgado
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 28
01/08/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001401-03.2025.4.02.5004/ESAUTOR: MARCONE ARAUJO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)SENTENÇAIsto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.
30/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:49

Homologada a Transação
30/07/2025 12:45

Conclusos para julgamento
30/07/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001401-03.2025.4.02.5004/ES AUTOR: MARCONE ARAUJO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo".
22/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/07/2025 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 16:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para ESLIN01S)
07/07/2025 16:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/07/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
19/05/2025 13:24

Juntada de Petição
13/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:45

Perícia designada - <br/>Periciado: MARCONE ARAUJO DE OLIVEIRA <br/> Data: 02/07/2025 às 13:30. <br/> Local: Dr. Rounilo Furlani Costa - Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, Enseada do Suá, Vitoria-ES, Ed. Petro tower, IMEO-ES, 4° andar, Salas 406 e 407
28/04/2025 19:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESLIN01S para CEPLINJA-ES)
28/04/2025 18:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/04/2025 15:00

Juntado(a)
28/04/2025 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5074943-54.2025.4.02.5101

Maria Ines Siqueira Bastos

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005570-19.2024.4.02.5117

Claudiomar Roberto Corel de Souza

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2024 13:11

Exibir Processo

Processo nº 5012722-44.2025.4.02.5001

Adriana Gardioli Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012544-09.2023.4.02.5117

Paulo Andre Rangel Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5089356-09.2024.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Bento Oliveira de Almeida

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2025 17:20

Exibir Processo