19/08/2025 10:46

Juntada de Petição
19/08/2025 08:54

Juntada de Petição
11/08/2025 04:49

Juntada de Petição
07/08/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/07/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/07/2025 13:30

Juntada de Petição
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5131790-47.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PAULO ROBERTO GUIMARAES DOURADOADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578) DESPACHO/DECISÃO Evento 43 - Por ora, REITERE-SE a intimação da CEAB-DJ para que, no prazo de 15 dias úteis, comprove o cumprimento do julgado, sob pena de majoração da multa, já fixada, para o valor de R$ 2000,00 (dois mil reais), em caso de descumprimento, devendo atentar-se aos parâmetros definidos no título judicial, de onde se extrai que as verbas a serem consideradas na revisão do benefício encontram-se discriminadas no evento evento 4, PROCADM1,fl. 43/73, inclusive no tocante às contribuições previdenciárias (fls. 65/68 do PA).

Comprovado o retardamento desarrazoado da autarquia ao atendimento do comando, venham os autos conclusos para a apreciação de outras medidas necessárias ao cumprimento da ordem judicial.
17/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
17/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 15:48

Determinada a intimação
17/07/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/05/2025 21:22

Juntada de Petição
19/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
19/05/2025 14:01

Determinada a intimação
18/05/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/04/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
27/03/2025 17:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/03/2025 17:10

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/03/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
27/02/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 12:32

Julgado procedente o pedido
16/10/2024 17:12

Conclusos para julgamento
22/08/2024 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/08/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 14:10

Determinada a intimação
05/08/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 08:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/04/2024 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/01/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 17:59

Não Concedida a tutela provisória
22/01/2024 14:38

Juntado(a)
22/01/2024 14:30

Alterado o assunto processual
16/01/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5100426-57.2023.4.02.5101

Editora Rio S.A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/09/2023 17:55

Exibir Processo

Processo nº 5009234-49.2023.4.02.5002

Lucimara Silva do Amaral

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015689-96.2024.4.02.5001

Clemivaldo Machado Bomfim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2024 19:23

Exibir Processo

Processo nº 5058862-98.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Aelos Servicos LTDA

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5030391-47.2024.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

SIAO Petroleo LTDA

Advogado: Alessandra Carla Magalhaes Portugal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo