STJ - 5037754-86.2018.4.02.5101

28/08/2023 12:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/08/2023 12:42

Transitado em Julgado em 22/08/2023

29/06/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2023 Petição Nº 460599/2023 - EDcl no AgInt no

28/06/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0460599 - EDcl no AgInt no AREsp 2179371 - Publicação prevista para 29/06/2023

26/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA PEREIRA DE ALMEIDA S/A acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00460599/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2179371/RJ

14/06/2023 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

07/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

06/06/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023 17:45

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00460599/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2179371/RJ

29/05/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/05/2023 e término em 26/05/2023 o prazo para FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP apresentar resposta à petição n. 460599/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1543.

19/05/2023 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/05/2023 Petição Nº 460599/2023 -

18/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 460599/2023. Publicação prevista para 19/05/2023)

17/05/2023 21:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 460599/2023

17/05/2023 20:57

Protocolizada Petição 460599/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/05/2023

10/05/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 95704/2023 - AgInt

09/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0095704 - AgInt no AREsp 2179371 - Publicação prevista para 10/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA PEREIRA DE ALMEIDA S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00095704/2023 - AgInt no AREsp 2179371/RJ

26/04/2023 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)

24/04/2023 21:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 368862/2023

24/04/2023 20:59

Protocolizada Petição 368862/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 24/04/2023

18/04/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

17/04/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023 17:55

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00095704/2023 - AgInt no AREsp 2179371/RJ

15/03/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2023 e término em 14/03/2023 o prazo para FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP apresentar resposta à petição n. 95704/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1513.

17/02/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/02/2023 Petição Nº 95704/2023 -

16/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/02/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 95704/2023. Publicação prevista para 17/02/2023)

15/02/2023 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 95704/2023

15/02/2023 19:06

Protocolizada Petição 95704/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/02/2023

13/12/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2022

12/12/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2022 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2022

12/12/2022 15:40

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA PEREIRA DE ALMEIDA S/A

19/09/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/09/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/08/2022 12:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022 11:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/08/2022 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/08/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2022 17:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO