19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057239-28.2025.4.02.5101/RJAUTOR: UBIRATAN DAMIAO DA SILVAADVOGADO(A): JOSIANE LIMA DA SILVA TENORIO (OAB RJ214169)SENTENÇAPor tais razões, REJEITO os embargos de declaração, por não ficar demonstrada nenhuma das hipóteses contidas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
17/09/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 11:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2025 14:11

Conclusos para julgamento
22/08/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057239-28.2025.4.02.5101/RJAUTOR: UBIRATAN DAMIAO DA SILVAADVOGADO(A): JOSIANE LIMA DA SILVA TENORIO (OAB RJ214169)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, diante da ausência de interesse processual, nos termos do art. 485, VI do CPC.

Condeno a parte autora em custas.

Suspensa a exigibilidade da obrigação, na forma forma do art. 98, §3º do CPC, em razão da gratuidade de justiça que ora defiro.

Sem honorários advocatícios.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
15/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/08/2025 17:20

Conclusos para julgamento
14/08/2025 17:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
01/08/2025 11:08

Juntada de Petição
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057239-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: UBIRATAN DAMIAO DA SILVAADVOGADO(A): JOSIANE LIMA DA SILVA TENORIO (OAB RJ214169) DESPACHO/DECISÃO Evento 13 - Defiro o pedido de dilação, pelo prazo de 20 (vinte) dias.

Intime-se.

Decorrido o prazo concedido, sem manifestação, retornem conclusos para extinção.
23/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 13:08

Determinada a intimação
22/07/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/06/2025 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
24/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:38

Determinada a emenda à inicial
24/06/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 13:38

Juntada de Certidão
23/06/2025 18:57

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01F para RJRIO10S)
23/06/2025 18:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO34F para RJSPE01F)
23/06/2025 18:21

Declarada incompetência
23/06/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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