01/08/2025 15:34

Baixa Definitiva
01/08/2025 12:11

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
31/07/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004050-32.2025.4.02.5006/ESAUTOR: LILIAN DOS SANTOS ARAUJOADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, IV, do CPC, nada impedindo que, com uma futura negativa comprovada, ingresse novamente a parte com a ação judicial cabível.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Sentença não sujeita a Recurso Inominado, nos termos do art. 5º da Lei 10.259/2001 e do Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
22/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 15:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/07/2025 14:07

Conclusos para julgamento
17/07/2025 23:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/07/2025 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2025 14:58

Juntado(a)
17/07/2025 14:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS506J)
17/07/2025 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2025 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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