TRF2 - 5000633-96.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PERSIO PINHEIRO DE FREITAS

CPF *09.***.*58-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 14:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

  • 30/06/2024 22:44

    Recebidos os autos do STJ

  • 26/09/2022 11:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/09/2022 19:53

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 23/09/2022 19:51

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 16:20

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 21/09/2022 15:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/09/2022 15:11

    Decisão interlocutória

  • 21/09/2022 11:08

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 21/09/2022 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 21/09/2022 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 20/09/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/09/2022 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 22:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/08/2022 08:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 03/08/2022 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 25/07/2022 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2022 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2022 20:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/07/2022 20:14

    Recurso Especial não admitido

  • 23/06/2022 16:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/06/2022 16:44

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 14:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 23/06/2022 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 15/06/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/05/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2022 05:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/04/2022 15:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/04/2022 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/04/2022 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/04/2022 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 18:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/04/2022 18:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2022 14:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/03/2022 11:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00:00</b>

  • 14/03/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5000633-96.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: PERSIO PINHEIRO DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO PIMENTEL BARBOSA (OAB ES008564) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 10/03/2022 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/03/2022 17:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 213

  • 10/03/2022 11:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/03/2022 11:36

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 27/02/2022 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/02/2022 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/02/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/02/2022 08:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 23/02/2022 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/02/2022 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 22/02/2022 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/02/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2022 18:45

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 15/02/2022 12:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/02/2022 12:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/02/2022 10:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/02/2022 10:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2022 14:00:00</b>

  • 16/12/2021 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/12/2021 17:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 101

  • 16/12/2021 14:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/05/2020 13:22

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 04/05/2020 12:43

    Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/05/2020 11:38

    Distribuído por prevenção - Número: 50009428520194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
30/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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