19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5009546-31.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCELLO ENES FIGUEIRARECORRIDO: VALDEVINO MUNIZ DE ALBUQUERQUE (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDERSON LOPES LEAL (OAB RJ197990)ADVOGADO(A): ROGERIO DE LIMA VILAR (OAB RJ201066)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 17/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/09/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 16:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
02/09/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009546-31.2024.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSAUTOR: VALDEVINO MUNIZ DE ALBUQUERQUEADVOGADO(A): ANDERSON LOPES LEAL (OAB RJ197990)ADVOGADO(A): ROGERIO DE LIMA VILAR (OAB RJ201066)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 01/09/2025 - RECURSO INOMINADO
01/09/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/08/2025 11:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/08/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
27/08/2025 19:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009546-31.2024.4.02.5118/RJAUTOR: VALDEVINO MUNIZ DE ALBUQUERQUEADVOGADO(A): ANDERSON LOPES LEAL (OAB RJ197990)ADVOGADO(A): ROGERIO DE LIMA VILAR (OAB RJ201066)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a implantar o benefício por incapacidade temporária NB 646.210.905-3 em favor do postulante, com DIB em 24/10/2023, convertendo-o para aposentadoria por incapacidade permanente a partir de 12/02/2025, promovendo, ainda, ao cálculo do respectivo valor do benefício conforme legislação vigente à época.
18/08/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/08/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 08:38

Julgado procedente o pedido
10/08/2025 15:08

Conclusos para julgamento
05/08/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/07/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009546-31.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERAUTOR: VALDEVINO MUNIZ DE ALBUQUERQUEADVOGADO(A): ANDERSON LOPES LEAL (OAB RJ197990)ADVOGADO(A): ROGERIO DE LIMA VILAR (OAB RJ201066)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 18/07/2025 - LAUDO COMPLEMENTAREvento 26 - 19/03/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
18/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 01:10

Juntada de Petição
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 18:36

Juntado(a)
25/06/2025 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
25/06/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 20:14

Juntado(a)
02/06/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
02/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/03/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/03/2025 10:27

Convertido o Julgamento em Diligência
13/03/2025 14:58

Conclusos para julgamento
13/03/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/03/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/02/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/02/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/02/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/02/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/02/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
31/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/12/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/12/2024 05:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/12/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/12/2024 22:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 22:16

Determinada a citação
03/12/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 15:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALDEVINO MUNIZ DE ALBUQUERQUE <br/> Data: 12/02/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAULO
15/10/2024 18:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/10/2024 14:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/10/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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