17/09/2025 17:04

Baixa Definitiva
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094714-52.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DEBORA DE MELLOADVOGADO(A): FLAVIA CARDOSO RANGEL (OAB RJ159815)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC).

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001, e em face da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.

Intimem-se.
29/07/2025 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 23:46

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 13:51

Conclusos para julgamento
04/06/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:08

Determinada a intimação
29/05/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/04/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/04/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/04/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/03/2025 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO39S)
26/03/2025 16:10

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/03/2025 14:24

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:47

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 7
11/03/2025 08:13

Juntada de Petição
08/03/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/02/2025 17:09

Intimado em Secretaria
24/02/2025 17:09

Juntada de Certidão
20/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
31/01/2025 04:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/12/2024 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/12/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 9 e 10
14/12/2024 05:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2024 11:39:49)
04/12/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 11:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DEBORA DE MELLO <br/> Data: 22/01/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DAIANNE COUTINHO DOS
04/12/2024 10:34

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJA-RJ)
03/12/2024 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 18:07

Despacho
21/11/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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