TRF2 - 5002550-28.2025.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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15/08/2025 12:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/08/2025 12:15
Ato ordinatório praticado
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15/08/2025 12:14
Audiência Preliminar realizada - Local 04 VF-CA - Audiência Preliminar - 15/08/2025 10:00. Refer. Evento 25
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15/08/2025 12:13
Juntada de Certidão
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15/08/2025 09:28
Juntada de Petição
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14/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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21/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
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18/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
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18/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002550-28.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: GILLIARD PEREIRA DA PENHA (Pais)ADVOGADO(A): JOAO PAULO DA COSTA CUNHA (OAB RJ229682) DESPACHO/DECISÃO O autor GILLIARD PEREIRA DA PENHA manifestou desinteresse em aderir à instrução concentrada.
Em atenção aos princípios da celeridade, da informalidade e do escopo conciliatório, que orientam o rito dos Juizados Especiais, a fim de viabilizar eventual proposta de acordo, designo a data de 15/08/2025, às 10 horas, para registro das declarações do autor e depoentes, no máximo três, o que poderá ser levado a efeito na sede deste Juízo ou por meio de videoconferência.
Caso o autor opte por realizar a audiência na modalidade virtual, desde já faço a indicação dos dados a serem utilizados para se conectar por meio da plataforma ZOOM: ID da reunião: 567 467 5922 ou Link de convite: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/5674675922?pwd=SitaWFh6ZlFlNXNraklHckJRUGw2dz09 Senha: 995854367 Ao se conectar, o participante deverá aguardar a liberação do acesso pelo organizador da reunião.
Deverá a parte autora apresentar, no prazo de cinco dias, a qualificação dos depoentes, no máximo três (nome/ocupação/documento de identidade e residência), anexando um documento com foto (frente e verso).
O servidor indicado para registro das declarações atuará na condição de conciliador deste Juízo, devendo reduzir a termo ou gravar as declarações prestadas pela parte autora e de até três depoentes por ela indicados.
Cumpridas as determinações, cite-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação e para informar sobre a possibilidade de acordo (Núcleo de Conciliação – NUCCONC).
Na mesma oportunidade, intime-se a parte autora e o INSS para, dentro do prazo de 10 (dez) dias, informarem se estão satisfeitos com as declarações prestadas, bem como se dispensam a audiência de instrução e julgamento, em caso de ausência de propositura de acordo.
Na hipótese de o(a) advogado(a) ou parte considerar suficientes as declarações colhidas pelo conciliador, ficam as partes desde já advertidas de que, a princípio, não haverá designação de audiência de instrução e julgamento. -
17/07/2025 17:25
Audiência Preliminar designada - Local 04 VF-CA - Audiência Preliminar - 15/08/2025 10:00
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17/07/2025 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/07/2025 15:58
Determinada a intimação
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17/07/2025 12:51
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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26/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17
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25/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17
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24/06/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 17:06
Não Concedida a tutela provisória
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22/06/2025 09:58
Juntada de peças digitalizadas
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22/06/2025 09:56
Juntada de peças digitalizadas
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22/06/2025 09:46
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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16/06/2025 12:18
Juntada de Petição
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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12/05/2025 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/05/2025 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/05/2025 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/05/2025 11:21
Determinada a intimação
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10/05/2025 12:29
Conclusos para decisão/despacho
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09/04/2025 17:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/04/2025 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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