16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007500-12.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: THIAGO RODRIGUES DIAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO Evento 68, REPLICA1 - Indefiro o requerido, tendo em vista que o processo não comporta retorno às etapas vencidas, sendo certo que eventual desconto indevido, no ano-calendário 2024, deveria ter sido objeto da declaração de imposto de renda no ano de 2025.

Assim, acolho e homologo os cálculos do evento 63, CALC1, no valor de R$ 40.995,83.

Caso a parte exequente não concorde com os argumentos aqui utilizados, deverá manejar o instrumento próprio.

Intimem-se.

Preclusa a presente decisão, prossiga-se a execução com o cadastro do requisitório.
29/07/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/07/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:02

Determinada a intimação
12/06/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/05/2025 17:46

Juntada de Petição
07/05/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/05/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:43

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
29/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/03/2025 13:40

Juntada de Petição
11/03/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/03/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/03/2025 15:30

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
11/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:30

Determinada a intimação
20/01/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/12/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/09/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/09/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:22

Determinada a intimação
17/09/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 13:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2024 13:20

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
17/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/08/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/08/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/08/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 11:39

Embargos de Declaração Acolhidos
20/08/2024 15:45

Conclusos para julgamento
09/08/2024 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/08/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/08/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2024 18:16

Convertido o Julgamento em Diligência
06/08/2024 06:53

Conclusos para julgamento
06/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/07/2024 18:45

Juntada de Petição
10/07/2024 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/07/2024 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/07/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 19:13

Julgado procedente o pedido
09/05/2024 09:13

Juntada de Petição
12/03/2024 16:10

Conclusos para julgamento
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/12/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/11/2023 23:18

Juntada de Petição
27/11/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/11/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2023 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 15:59

Determinada a intimação
27/11/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 14:58

Juntada de Petição
23/11/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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