30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 14:55

Despacho
20/08/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/08/2025 07:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/08/2025 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/08/2025 16:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/08/2025 16:52

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 15:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13S)
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/08/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015246-05.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MICHELE DUARTE CUNHA RIBEIROADVOGADO(A): MARCELA DA SILVA PENA (OAB RJ148820)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
31/07/2025 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/07/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 21:50

Homologada a Transação
31/07/2025 20:53

Conclusos para julgamento
31/07/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 14:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/07/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
24/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/07/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015246-05.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MICHELE DUARTE CUNHA RIBEIROADVOGADO(A): MARCELA DA SILVA PENA (OAB RJ148820) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intimem-se os representantes da Negociação do(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para manifestar se há interesse em conciliar e, sendo o caso, peticionar proposta de conciliação com a planilha de cálculos que a instrui, no prazo de 30 dias. 1.1.

Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 05 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 2. Caso a ré não tenha interesse em conciliar ou sendo alegadas matérias de direito, retornem-se os autos ao juízo de origem. 3. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias. 3.1.

Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 3.2.

Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se a Ré no prazo de 5 (cinco) dias. 3.2.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 3.3 Silente o autor ou não havendo interesse em relação à proposta apresentada, retornem os autos ao juízo de origem. 4.

Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 5.

Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 6.

Oportunamente, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.
22/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:16

Despacho
21/07/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 17:20

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOA)
18/07/2025 15:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO13S)
18/07/2025 15:55

Juntada de Certidão
18/07/2025 13:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/07/2025 13:39

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13
17/07/2025 16:02

Juntada de Petição
16/07/2025 04:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 15:18

Juntada de Petição
27/06/2025 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 16:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 00:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 15:52

Intimado em Secretaria
16/06/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 12:16

Intimado em Secretaria
06/06/2025 12:16

Juntada de Certidão
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/04/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/04/2025 17:10

Juntada de Petição
07/04/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 15
07/04/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/04/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/04/2025 14:46

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MICHELE DUARTE CUNHA RIBEIRO <br/> Data: 08/05/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA IS
01/04/2025 22:29

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13S para CEPERJB-RJ)
01/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 15:12

Determinada a intimação
31/03/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 13:15

Não Concedida a tutela provisória
20/02/2025 10:06

Juntada de Petição
18/02/2025 00:58

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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