19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53
18/09/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51, 49, 48, 52 e 53
18/09/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/09/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/09/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/09/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/09/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/09/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001231-62.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: GOMERCINDO VIEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): MARIA GILVANE BARBOSA (OAB ES014241)ADVOGADO(A): LEANDRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB MG119931)REQUERENTE: GUMERCINDO VIEIRA FILHOADVOGADO(A): MARIA GILVANE BARBOSA (OAB ES014241)ADVOGADO(A): LEANDRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB MG119931)REQUERENTE: ALZENI VIEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): MARIA GILVANE BARBOSA (OAB ES014241)ADVOGADO(A): LEANDRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB MG119931)REQUERENTE: ALCINEIA VIEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): MARIA GILVANE BARBOSA (OAB ES014241)ADVOGADO(A): LEANDRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB MG119931)REQUERENTE: JUAREZ CARLOS DE SOUZAADVOGADO(A): MARIA GILVANE BARBOSA (OAB ES014241)ADVOGADO(A): LEANDRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB MG119931)REQUERENTE: LINDENBERG JOAQUIM DE JESUSADVOGADO(A): MARIA GILVANE BARBOSA (OAB ES014241)ADVOGADO(A): LEANDRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB MG119931) DESPACHO/DECISÃO Defiro a habilitação dos sucessores a seguir na forma da lei civil, nos termos do art. 112 da Lei 8.213/91: GUMERCINDO VIEIRA FILHO, CPF nº. *89.***.*68-16; ALZENI VIEIRA DE SOUZA, CPF nº. *97.***.*77-52; ALCINEIA VIEIRA DE SOUZA, CPF nº. *88.***.*57-97; JUAREZ CARLOS DE SOUZA, CPF nº. *03.***.*21-45; LINDENBERG JOAQUIM DE JESUS, CPF nº. *78.***.*65-72; Retifique-se a autuação.

Em seguida, considerando a concordância expressa no evento 36.1, expeça-se RPV, com base no cálculo de evento 31.2 em cotas iguais para cada um dos sucessores.

Intimem-se.
17/09/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:35

Despacho
17/09/2025 09:21

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:31

Determinada a intimação
06/08/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/06/2025 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 10:24

Juntada de Petição
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001231-62.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: GOMERCINDO VIEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): MARIA GILVANE BARBOSA (OAB ES014241)ADVOGADO(A): LEANDRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB MG119931) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz (íza) desta Vara Federal, intimo o réu para que, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, junte os cálculos dos atrasados, nos termos do estatuído na sentença/acórdão, em execução invertida, devendo incluir, se for o caso, a multa cominatória arbitrada e os honorários advocatícios sucumbenciais.
21/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/05/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 01:19

Juntada de Petição
08/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/03/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 13:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/03/2025 13:05

Transitado em Julgado
20/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
18/02/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 00:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/02/2025 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 16:42

Juntada de Petição
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/11/2024 17:02

Julgado procedente o pedido
17/07/2024 08:22

Conclusos para julgamento
09/07/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
18/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/05/2024 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 13:55

Determinada a intimação
02/04/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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