19/09/2025 09:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
19/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 16:58

Juntada de Petição
04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001676-62.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHORÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 55 - 11/08/2025 - APELAÇÃOEvento 47 - 18/07/2025 - Julgado improcedente o pedido tipo A
02/09/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 17:05

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/08/2025 15:04

Juntada de Petição
06/08/2025 12:55

Baixa Definitiva
06/08/2025 12:55

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001676-62.2024.4.02.5108/RJAUTOR: REGINALDO BORGES DE SOUZAADVOGADO(A): RICARDO DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ144377)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do CPC/15.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
18/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 14:58

Julgado improcedente o pedido
05/07/2025 19:49

Conclusos para julgamento
13/06/2025 15:19

Juntada de Petição
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 17:10

Juntada de Petição
15/05/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:29

Determinada a intimação
14/05/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 18:53

Juntada de Petição
20/02/2025 19:58

Juntada de Petição - (P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
12/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/02/2025 10:32

Juntada de Petição
28/01/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/01/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 19:51

Despacho
20/01/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/12/2024 08:36

Juntada de Petição
29/11/2024 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/11/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:51

Determinada a intimação
28/11/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 16:53

Juntada de Petição
18/10/2024 10:54

Juntada de Petição
12/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/10/2024 11:34

Juntada de Petição
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 19:30

Juntada de Petição
20/09/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/09/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 22:46

Determinada a intimação
19/09/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/08/2024 16:33

Juntada de Petição
04/07/2024 06:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)
04/07/2024 06:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/07/2024 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/05/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/05/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 16:34

Determinada a intimação
06/05/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 18:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/04/2024 20:28

Despacho
04/04/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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