19/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074990-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE DOMINGOS DA SILVA FILHOADVOGADO(A): RITA DE CASSIA NOVO DE OLIVEIRA (OAB RJ127545) DESPACHO/DECISÃO Conforme já determinado no despacho proferido em 07/2025 (evento 4.1), providencie a parte autora a declaração de hipossuficiência econômica e apresente declaração de renúncia expressa do crédito porventura excedente ao limite de sessenta salários mínimos. Silente, venham os autos conclusos para sentença de extinção.

Cumprido, voltem conclusos.
17/09/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 20:45

Determinada a intimação
14/09/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/09/2025 17:38

Juntada de Petição - JOSE DOMINGOS DA SILVA FILHO (RJ127545 - RITA DE CASSIA NOVO DE OLIVEIRA)
09/09/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074990-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE DOMINGOS DA SILVA FILHOADVOGADO(A): RITA DE CASSIA NOVO DE OLIVEIRA (OAB RJ127545) DESPACHO/DECISÃO Concedo o derradeiro prazo de 10 dias para que o autor cumpra o despacho proferido no evento 4.1, sob pena de extinção.

Conforme já exposto, como o advogado JEFFERSON MACEDO PINHO PEREIRA, OAB nº RJ109146 encontra-se com a situação de sua inscrição na OAB suspensa, não deve constar na procuração como outorgado pois não ostenta capacidade postulatória.
08/09/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 22:46

Determinada a intimação
06/09/2025 10:56

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
06/09/2025 03:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2025 21:47

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074990-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE DOMINGOS DA SILVA FILHOADVOGADO(A): RITA DE CASSIA NOVO DE OLIVEIRA (OAB RJ127545) DESPACHO/DECISÃO Intimado a regularizar a situação processual, não o fez, peticionando novamente a partir do login e senha de titularidade do advogado suspenso (evento 8).

Portanto, esclareça a parte autora se persiste seu interesse no prosseguimento do feito. Em caso positivo, deverá cumprir a decisão proferida no evento 4.

Ressalto que os atos praticados pelo advogado JEFFERSON MACEDO PINHO PEREIRA, OAB nº RJ109146, que consta com a situação de sua inscrição na OAB suspensa, são nulos, visto que advogado suspenso não ostenta capacidade postulatória.

Silente, venham os autos conclusos para sentença de extinção.
21/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 14:04

Determinada a intimação
21/08/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/07/2025 14:32

Juntada de Petição - JOSE DOMINGOS DA SILVA FILHO (RJ109146 - JEFFERSON MACEDO PINHO PEREIRA)
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5074990-28.2025.4.02.5101 distribuido para 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 24/07/2025.
25/07/2025 12:27

Expedida certificada a intimação eletrônica - Regularizar representação processual
25/07/2025 12:26

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ109146
24/07/2025 15:45

Determinada a intimação
24/07/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 12:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2025 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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