10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 249
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 249
09/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018823-59.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIZ FILIPE ALVES MENEZES (OAB DF063896)ADVOGADO(A): RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB SP179369) DESPACHO/DECISÃO Eventos 225 e 246, Indefiro o pleito.

O Executado faz alegações genéricas sobre bloqueio realizado através do sistema Sisbajud, em agosto de 2024, no Banco do Brasil.

Verifica-se que a imagem colacionada na petição do evento 225 comprova que houve efetiva ordem de bloqueio, como o juízo sabe, sem demonstrar que houve efetividade do bloqueio.

Intimado a apresentar quais investimentos mantém na referida instituição, o Executado preferiu não atender ao juízo e novamente realizar pedido genérico.

Logo, permanece hígida a resposta do Banco do Brasil no sistema Sisbajud - evento 164 - com a indicação de que não houve saldo algum bloqueado.

Aguarde-se o cumprimendo do mandado de penhora.
08/09/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 10:05

Decisão interlocutória
05/09/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 240
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 240
14/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018823-59.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIZ FILIPE ALVES MENEZES (OAB DF063896)ADVOGADO(A): RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB SP179369) DESPACHO/DECISÃO Em razão de não haver indicação do bloqueio na resposta do sistema Sisbajud, indique o Executado quais os investimentos possui junto ao Banco do Brasil, com identificação do tipo, da conta, da liquidez, de modo a facilitar a transferência de valores para conta judicial.

Somente após o depósito judicial realizado, ou seja, penhora de dinheiro visando garantia do juízo, serão tomadas as providências em relação ao mandado de penhora expedido.
13/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 21:02

Decisão interlocutória
12/08/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 16:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 231 - PETIÇÃO - 08/08/2025 19:27:12)
12/08/2025 16:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 230 - PETIÇÃO - 08/08/2025 19:26:54)
12/08/2025 16:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 229 - PETIÇÃO - 08/08/2025 19:26:30)
12/08/2025 16:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 228 - PETIÇÃO - 08/08/2025 19:25:52)
12/08/2025 10:52

Decisão interlocutória
08/08/2025 19:48

Juntada de Petição
08/08/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 07:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 223
07/08/2025 17:43

Juntada de Petição
05/08/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 14:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216
04/08/2025 14:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 209
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 215
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 215
21/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018823-59.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIZ FILIPE ALVES MENEZES (OAB DF063896)ADVOGADO(A): RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB SP179369) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal para cobrança do valor de R$ 75.511,28 atualizada em julho de 2024 (evento 156), sendo certo que há Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo - Ordinária nº 5043670-91.2024.4.02.5101 já julgada improcedente, encaminhada ao Egrégio TRF-2ª Região para julgamento de apelação.

O Exequente solicita penhora do imóvel situado na Rua Vinícius de Moraes, 239, apto. 301, Rio de Janeiro - RJ, de propriedade do Executado e esposa, conforme certidão de ônus reais.

Intime-se o Executado para garantir a dívida no prazo de 5 dias, no intuito de se evitar a penhora do imóvel.

Decorrido o prazo, expeça-se mandado de penhora do imóvel, devendo recair sobre 100%, resguardando a cota parte da coproprietária em caso de futura alienação judicial.
18/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:59

Decisão interlocutória
18/07/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 17:05

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2025 05:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 209
23/06/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 15:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/06/2025 14:33

Decisão interlocutória
23/06/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 10:24

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:12

Juntada de Certidão
24/04/2025 13:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 201
14/04/2025 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 201
11/04/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 14:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/04/2025 14:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte 5 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS - RJ - EXCLUÍDA
08/04/2025 10:52

Decisão interlocutória
08/04/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
31/03/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 191
17/03/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
17/03/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
14/03/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2025 14:34

Despacho
14/03/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/03/2025 13:25

Juntada de Petição
11/03/2025 15:19

Expedição de ofício
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
02/02/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
02/02/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
31/01/2025 15:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5043670-91.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36
29/01/2025 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2025 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2025 10:10

Decisão interlocutória
29/01/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
05/12/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:26

Despacho
05/12/2024 10:36

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
29/10/2024 14:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
17/09/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2024 13:01

Decisão interlocutória
17/09/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 12:33

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
15/08/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:57

Juntada de peças digitalizadas
10/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
29/07/2024 11:45

Decisão interlocutória
29/07/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 10:23

Juntada de Petição
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
16/07/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
05/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
28/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
27/06/2024 13:13

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2024 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2024 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2024 18:04

Despacho
26/06/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2024 08:20

Juntada de Petição
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
10/06/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2024 14:21

Decisão interlocutória
10/06/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
28/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
27/05/2024 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
07/05/2024 18:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/05/2024 17:27

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2024 12:50

Despacho
03/05/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 12:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2024 10:41

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
02/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
26/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
08/12/2023 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
04/12/2023 19:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50122334320234020000/TRF2
30/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
28/11/2023 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/11/2023 13:24

Juntada de Certidão
28/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
27/11/2023 23:04

Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação
27/11/2023 22:36

Juntada de Certidão
27/11/2023 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2023 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2023 18:38

Decisão interlocutória
27/11/2023 17:15

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
18/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
17/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 104
09/11/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
31/10/2023 18:07

Juntada de Petição
30/10/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 10:05

Decisão interlocutória
30/10/2023 10:04

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 09:10

Juntada de Certidão
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
27/10/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 16:16

Decisão interlocutória
27/10/2023 16:11

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 16:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/10/2023 15:32

Juntada de Petição
18/10/2023 11:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/10/2023 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2023 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2023 10:56

Decisão interlocutória
18/10/2023 10:22

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
14/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
10/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
30/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
25/09/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 15:51

Juntada de peças digitalizadas
22/09/2023 12:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50122334320234020000/TRF2
22/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
20/09/2023 14:20

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 13:05

Decisão interlocutória
20/09/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 11:03

Juntada de Petição
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/09/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 12:16

Juntada de peças digitalizadas
31/08/2023 10:40

Decisão interlocutória
31/08/2023 10:37

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/08/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/08/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 08:37

Decisão final em incidente indeferido
24/08/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/08/2023 12:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012233-43.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 6
18/08/2023 11:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50122334320234020000/TRF2
17/08/2023 15:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50122334320234020000/TRF2
07/08/2023 14:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 49 Número: 50122334320234020000/TRF2
25/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 49 e 50
12/07/2023 12:59

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 15:53

Não Concedida a Medida Liminar
07/07/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 14:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2023 11:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/07/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 11:26

Juntada de peças digitalizadas
06/07/2023 17:09

Juntada de Petição
05/07/2023 14:11

Decisão interlocutória
05/07/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 13:25

Determinada a citação
22/06/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 12:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/06/2023 11:29

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2023 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/05/2023 12:04

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2023 10:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/05/2023 22:39

Juntada de Certidão
23/05/2023 16:03

Determinada a citação
23/05/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/05/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/05/2023 11:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/05/2023 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2023 11:04

Despacho
19/05/2023 10:40

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 18:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
16/05/2023 12:51

Juntada de Certidão
25/04/2023 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
18/04/2023 15:22

Juntada de Certidão
18/04/2023 15:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/04/2023 14:05

Determinada a citação
18/04/2023 10:50

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 10:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/04/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/04/2023 12:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/04/2023 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2023 11:48

Despacho
13/04/2023 11:00

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 19:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
27/03/2023 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
21/03/2023 13:42

Juntada de Certidão
21/03/2023 13:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/03/2023 16:39

Despacho
20/03/2023 07:44

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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