TRF2 - 5000817-10.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO

CNPJ: 09.237.009/0001-95

Advogados

BRUNO CALFAT

OAB: 105258/RJ

CPF *86.***.*34-08

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 17:21

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> GAB08

  • 15/08/2025 17:14

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 14/08/2025 09:43

    Remetidos os Autos com declaração de voto - SECVPR -> OEsp

  • 14/08/2025 09:43

    Juntado(a)

  • 01/08/2025 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 21/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>01/08/2025 13:00 a 07/08/2025 12:59</b>

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 60ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de AGOSTO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

    Petição Cível (Vice-Presidência) Nº 5000817-10.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM REQUERENTE: UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) REQUERIDO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 18/07/2025 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025

  • 17/07/2025 14:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/07/2025 14:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/08/2025 13:00 a 07/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 11

  • 14/07/2025 17:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 27/05/2025 19:28

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 26/05/2025 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 25/04/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/04/2025 16:40

    Juntada de Petição

  • 15/04/2025 18:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/02/2025 19:35

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 21/02/2025 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2025 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2025 16:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/02/2025 16:27

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 21/02/2025 13:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

  • 21/02/2025 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/02/2025 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/02/2025 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/02/2025 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/02/2025 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/02/2025 08:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/02/2025 08:35

    Expedição de ofício

  • 12/02/2025 23:50

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 12/02/2025 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/02/2025 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/02/2025 18:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/02/2025 18:24

    Decisão interlocutória

  • 10/02/2025 08:29

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 07/02/2025 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/02/2025 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/01/2025 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/01/2025 18:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/01/2025 18:32

    Despacho

  • 27/01/2025 20:50

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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