17/07/2025 15:52

Baixa Definitiva
16/07/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 156
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 156
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001373-24.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: GUSTAVO GONCALVES BARRETO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91, Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CLARA REGINA MARTINS LANNA PEREIRA (OAB MG215608) DESPACHO/DECISÃO COM FORÇA DE ALVARÁ Tendo em vista a manifestação juntada no Evento 152, intime-se a parte autora, GUSTAVO GONCALVES BARRETO, CPF *26.***.*19-09, na pessoa de sua representante legal e mãe, VALERIA DOS SANTOS BARRETOGOMES, Identidade nº 11.464.919-7 e CPF nº *97.***.*26-21, para que se dirija à qualquer agência do Banco do Brasil, a fim de sacar o valor TOTAL depositado na conta judicial nº 4900128335825, qual seja, R$ 40.060,48, e seus eventuais acréscimos legais, iniciada em 06/2025, conforme demonstrativo do Evento 149.

A representante da parte beneficiária deverá comparecer à agência bancária portando seus documentos de identificação e os da parte autora (Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de residência), bem como cópia do respectivo depósito informado nos autos (Evento 149) e desta decisão, assinada eletronicamente, QUE POSSUI FORÇA DE ALVARÁ. Destaco que a autenticidade da presente decisão poderá ser aferida via consulta processual no sistema E-proc1, por meio da chave de acesso nº 111446243024.

Intime-se a parte autora para ciência.

Após, dê-se baixa e arquivem-se. 1. https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica
11/07/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 18:53

Decisão interlocutória
11/07/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 13:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/07/2025 15:28

Juntada de Petição
28/06/2025 21:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124509-51.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 21:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124508-66.2025.4.02.9666/TRF (CLARA REGINA MARTINS LANNA PEREIRA)
28/06/2025 21:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124507-81.2025.4.02.9666/TRF (GUSTAVO GONCALVES BARRETO)
12/05/2025 10:41

Baixa Definitiva
08/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-19 processada no TRF2 com o no. 51245095120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
08/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-19 processada no TRF2 com o no. 51245086620254029666/TRF (CLARA REGINA MARTINS LANNA PEREIRA)
08/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-19 processada no TRF2 com o no. 51245078120254029666/TRF (CLARA REGINA MARTINS LANNA PEREIRA)
08/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-19 processada no TRF2 com o no. 51245078120254029666/TRF (GUSTAVO GONCALVES BARRETO)
06/05/2025 14:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-19
06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136
29/04/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136
15/04/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
15/04/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
14/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 16:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-19
14/04/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
14/04/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
10/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:33

Determinada a intimação
10/04/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 124
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
26/03/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
10/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:47

Determinada a intimação
10/03/2025 10:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/03/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 09:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJJUS503
07/03/2025 09:44

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
29/01/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
29/01/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
28/01/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/01/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/01/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/01/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/01/2025 16:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/01/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
18/11/2024 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
18/11/2024 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/11/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
12/11/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
08/11/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 10:18

Não conhecido o recurso
08/11/2024 10:11

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 14:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
18/09/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88
18/09/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/09/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/09/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/09/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
27/08/2024 20:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/08/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 17:46

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 16:15

Conclusos para julgamento
24/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
24/07/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 13:36

Convertido o Julgamento em Diligência
23/07/2024 17:34

Conclusos para julgamento
23/07/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/07/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/07/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
03/07/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/07/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
28/06/2024 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
28/06/2024 11:43

Juntada de Petição
27/06/2024 18:40

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
27/06/2024 15:04

Despacho
27/06/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/06/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
20/06/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/06/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/06/2024 16:26

Juntada de Certidão
13/06/2024 10:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/06/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 10:27

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 24
13/06/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
16/05/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/05/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/05/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/05/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/05/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/05/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2024 17:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GUSTAVO GONCALVES BARRETO <br/> Data: 16/05/2024 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: ANDREA GONCALVES DA SILVA
06/05/2024 17:26

Juntada de Certidão
01/05/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
29/04/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/04/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/04/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:58

Determinada a intimação
26/04/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/04/2024 17:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/04/2024 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
18/04/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/04/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/04/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 11:32

Não Concedida a tutela provisória
09/04/2024 10:40

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 14:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2024 14:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2024 13:59

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS503J)
27/03/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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