STJ - 5001550-37.2018.4.02.5103

14/02/2022 16:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/02/2022 16:27

Juntada de Certidão : Certifico que embora conste da consulta processual do feito no site do STF o movimento que indica a sua baixa ao Superior Tribunal de Justiça, os autos não foram recebidos nesta Corte até a presente data, razão pela qual esta Coorden

13/10/2021 09:58

Transitado em Julgado em 13/10/2021

20/09/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2021 Petição Nº 643743/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no

17/09/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2021 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0643743 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1717471 - Publicação prevista para 20/09/2021

14/09/2021 23:59

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00643743/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1717471/RJ

31/08/2021 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000689-2021-AJC-2T)

27/08/2021 05:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/08/2021

26/08/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2021 16:25

Incluído em pauta para 08/09/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00643743/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1717471/RJ

03/08/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

02/08/2021 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 678758/2021

02/08/2021 14:39

Protocolizada Petição 678758/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/08/2021

02/08/2021 06:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/08/2021 Petição Nº 643743/2021 -

30/07/2021 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/07/2021 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 658510/2021

16/07/2021 11:00

Protocolizada Petição 658510/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/07/2021

07/07/2021 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 643743/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

07/07/2021 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 643743/2021

07/07/2021 19:17

Protocolizada Petição 643743/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/07/2021

30/06/2021 09:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2021 Petição Nº 51140/2021 - AgInt nos EDcl no

29/06/2021 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0051140 - AgInt nos EDcl no AREsp 1717471 - Publicação prevista para 30/06/2021

28/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00051140/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1717471/RJ

16/06/2021 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2021-AJC-2T)

11/06/2021 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/06/2021

10/06/2021 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/06/2021 16:51

Incluído em pauta para 22/06/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00051140/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1717471/RJ

17/02/2021 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

15/02/2021 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 88808/2021

15/02/2021 16:27

Protocolizada Petição 88808/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/02/2021

10/02/2021 17:26

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 73326/2021 (Juntada automática)

10/02/2021 17:26

Protocolizada Petição 73326/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2021

05/02/2021 13:08

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

05/02/2021 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/02/2021 Petição Nº 51140/2021 -

04/02/2021 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/02/2021 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 51140/2021. Publicação prevista para 05/02/2021)

04/02/2021 13:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 51140/2021

04/02/2021 13:01

Protocolizada Petição 51140/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2021

06/01/2021 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

14/12/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2020 Petição Nº 788388/2020 - EDcl

11/12/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/12/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0788388 - EDcl no AREsp 1717471 - Publicação prevista para 14/12/2020

10/12/2020 19:50

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00788388 - EDcl no AREsp 1717471

07/12/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

20/11/2020 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/10/2020 e término em 19/11/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 788388/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1585.

15/10/2020 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/10/2020 Petição Nº 788388/2020 -

14/10/2020 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/10/2020 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 788388/2020. Publicação prevista para 15/10/2020)

09/10/2020 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 788388/2020

09/10/2020 14:55

Protocolizada Petição 788388/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/10/2020

02/10/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2020

01/10/2020 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2020 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2020

30/09/2020 19:31

Conheço do agravo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/09/2020 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

30/09/2020 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

21/09/2020 16:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/09/2020 13:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

07/08/2020 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/08/2020 10:26

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 505455/2020

04/08/2020 16:23

Ato ordinatório praticado (Petição 505455/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

04/08/2020 16:23

Protocolizada Petição 505455/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 04/08/2020

30/06/2020 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/06/2020 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2020 10:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO