STJ - 5004638-67.2020.4.02.5118

14/05/2024 11:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/05/2024 11:36

Transitado em Julgado em 14/05/2024

07/05/2024 17:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 364364/2024

07/05/2024 16:08

Protocolizada Petição 364364/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2024

19/04/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1019748/2023 - AgInt

18/04/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1019748 - AgInt no AREsp 2348798 - Publicação prevista para 19/04/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de LAURO FERNANDO DE OLIVEIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01019748/2023 - AgInt no AREsp 2348798/RJ

20/02/2024 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

15/02/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 16:52

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01019748/2023 - AgInt no AREsp 2348798/RJ

12/12/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

12/12/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/10/2023 e término em 11/12/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1019748/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1067.

12/12/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/10/2023 e término em 11/12/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1019748/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1067.

11/10/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/10/2023 Petição Nº 1019748/2023 -

10/10/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1019748/2023. Publicação prevista para 11/10/2023)

10/10/2023 14:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1019748/2023

10/10/2023 14:37

Protocolizada Petição 1019748/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2023

21/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

20/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 19:10

Conhecido o recurso de LAURO FERNANDO DE OLIVEIRA DA SILVA e não-provido

25/07/2023 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

25/07/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

25/07/2023 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/07/2023 11:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/05/2023 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2023 08:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/04/2023 13:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO