17/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074131-12.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB RJ085211)ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB SP131725) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se o Embargante/Autor, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação/contestação apresentada.
15/09/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/08/2025 14:35

Juntada de Petição
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
23/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074131-12.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB RJ085211)ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB SP131725) DESPACHO/DECISÃO 1.

Tempestivos os Embargos à Execução e integralmente garantido o juízo, recebo os presentes embargos em homenagem ao princípio constitucional do Devido Processo Legal, com fundamento nos art. 914 e art. 921, II do CPC NO EFEITO SUSPENSIVO eis que atingida a garantia integral do juízo, pelo princípio executivo, atendimento pleno ao art. 16 da LEF em sede executiva fiscal. 2.

Na seqüência, intime-se a embargada para impugnação em 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 17 da LEF, bem como para especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir.
22/07/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 15:28

Concedida a tutela provisória
22/07/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 14:54

Distribuído por dependência - Número: 50316989020254025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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