22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014401-78.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MARCOS AURELIO DA COSTA FADO JUNIORADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
12/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 17:46

Baixa Definitiva
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-40 processada no TRF2 com o no. 51627292120254029666/TRF (MELLO ALVES, ERTHAL & MORETT ADVOGADOS)
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-40 processada no TRF2 com o no. 51627292120254029666/TRF (MARCOS AURELIO DA COSTA FADO JUNIOR)
06/08/2025 13:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-40
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/07/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014401-78.2023.4.02.5121/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: MARCOS AURELIO DA COSTA FADO JUNIORADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 18/07/2025 - Juntado(a)
18/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
18/07/2025 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/07/2025 15:14:26)
18/07/2025 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Ato ordinatório praticado - 18/07/2025 15:13:46)
18/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 15:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-40
18/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/06/2025 17:25

Juntada de Petição
09/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 16:34

Determinada a intimação
19/03/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 16:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
18/03/2025 21:20

Juntada de Petição
17/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 16:48

Determinada a intimação
13/03/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 14:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 13:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO43
12/02/2025 13:13

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
19/12/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2024 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/12/2024 15:57

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/11/2024 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/11/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/11/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 17:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/11/2024 17:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/11/2024 11:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
02/10/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/09/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/09/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/09/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2024 17:25

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/06/2024 12:37

Conclusos para julgamento
04/06/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/05/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
24/04/2024 17:03

Juntada de Petição
22/04/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 17:12

Julgado procedente em parte o pedido
07/03/2024 11:16

Conclusos para julgamento
28/02/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/01/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
21/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/01/2024 18:22

Juntada de Petição
11/01/2024 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2024 18:25

Determinada a citação
11/01/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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