14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000246-36.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: AILTON CIPRIANO DO ROSARIOADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) DESPACHO/DECISÃO Analisando os autos, verifico que, em que pese tenha o autor apresentado impugnação ao cálculo no evento 50, não trouxe aos autos o cálculo que entende ser correto.

Assim, considerando que compete ao impugnante apresentar de forma clara e específica os motivos do seu inconformismo, intime-se a parte autora para apresentar planilha de cálculo com os valores devidos à titulo de repetição do indébito.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Cumprida a determinação, intime-se a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para, no mesmo prazo, manifestar-se acerca da planilha de cálculo apresentada pelo autor.

Após, venham os autos conclusos.
21/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:54

Determinada a intimação
20/05/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/03/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:52

Juntada de Petição
11/02/2025 16:04

Juntada de Petição
24/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/01/2025 16:44

Juntada de Petição
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/11/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 20:48

Determinada a intimação
27/11/2024 21:14

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/10/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
19/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/06/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 18:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2024 18:18

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024
08/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/05/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
12/04/2024 12:44

Juntada de Petição
11/04/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024 17:16

Julgado procedente o pedido
17/11/2023 15:00

Conclusos para julgamento
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/08/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
08/08/2023 13:19

Juntada de Petição
07/08/2023 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 13:55

Determinada a citação
03/08/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/06/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 16:10

Determinada a intimação
15/06/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/02/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2023 18:57

Despacho
24/02/2023 18:51

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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