09/09/2025 17:10

Baixa Definitiva
09/09/2025 17:10

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
15/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5010422-77.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: CMX SERVICO DE TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELIADVOGADO(A): UGO PEREIRA LIMA (OAB RJ130498) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por CMX SERVICO DE TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI contra a decisão proferida nos autos do mandado de segurança nº 5002903-29.2025.4.02.5116, em trâmite na 1ª Vara Federal de Barra do Piraí, que indeferiu a liminar requerida, em razão de ausência de preenchimento dos requisitos necessários para a concessão da tutela (evento 11, proc. orig.).

A agravante manifesta a desistência do recurso (evento 9). É o breve relatório.

DECIDO.

O art. 998 do CPC/15 dispõe que a parte recorrente poderá desistir do recurso, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido. Dessa forma, HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada, conforme o disposto no artigo 998 do CPC/15 c/c art. 44, VII, do Regimento Interno deste Tribunal.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 00:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
14/08/2025 00:06

Homologada a Desistência do Recurso
13/08/2025 11:36

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
13/08/2025 11:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
12/08/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
07/08/2025 07:16

Juntada de Petição
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
06/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
06/08/2025 15:36

Indeferido o pedido
30/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5010422-77.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 09 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 28/07/2025.
28/07/2025 15:46

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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