05/08/2025 12:39

Baixa Definitiva
05/08/2025 12:39

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008551-12.2024.4.02.5120/RJAUTOR: SILVIO GOMES GONDIN DE SOUZAADVOGADO(A): FRANCISCO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ247107)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, I c/c, artigo 321, parágrafo único, todos do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Defiro a gratuidade de justiça caso haja pedido e a parte tenha juntado a declaração de hipossuficiência.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
17/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 16:11

Indeferida a petição inicial
16/07/2025 15:29

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:59

Determinada a intimação
13/05/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:10

Determinada a intimação
07/03/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
18/12/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:47

Despacho
18/12/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 20:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJVRE03F)
17/12/2024 20:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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